Juiz arquiva ação movida pela ABGLT contra Silas Malafaia
A ação movida contra o pastor Silas Malafaia pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgeneros (ABGLT) foi arquivada pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo.O processo foi aceito pelo Ministério Público diante das críticas feitas pelo pastor em seu programa “Vitoria em Cristo” condenando a Parada Gay de São Paulo que usou modelos vestidos de santos católicos em situações homoeróticas.
Além de pedir a retratação do pastor, o processo também foi movido contra a TV Bandeirantes e contra a União por permitirem que o conteúdo, considerado por eles como homofóbico, fosse exibido em cadeia nacional.
Mas o juiz se baseou no Artigo 5º, inciso IX da Constituição para arquivar o caso. Em partes de sua sentença, Giuzio Neto chegou a dizer que censurar o programa de Malafaia seria relembrar os tristes dias da Ditadura Militar.
“Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”
Através de sua conta no Twitter o pastor Silas Malafaia comemorou a decisão e vai ler trechos dela em seu próximo programa. “A Deus seja a gloria, na verdade, muitas glorias!!! Juiz federal extingui ação por homofobia feita contra mim!!”, escreveu ele em seu microblog.
Fonte: Gospel Prime / Com informações Veja
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