quarta-feira, 18 de maio de 2011

Obras sociais de irmã Dulce sofrem com falta de verbas na Bahia

As Osid (Obras Sociais Irmã Dulce) têm origem em 1949, quando irmã Dulce abrigou 70 doentes em um galinheiro de um convento. Hoje incluem um complexo hospitalar que realiza cerca de 100 mil procedimentos por mês, entre consultas, exames e cirurgias. Criadora das Osid, irmã Dulce será beatificada em cerimônia neste domingo (22) em Salvador. A beatificação é uma das etapas do processo de canonização da religiosa, iniciado em 2000. O próximo passo, caso o Vaticano reconheça um segundo milagre da religiosa, é canonizá-la. Então ela passará a ser considerada santa pela Igreja Católica.

Em convênio com a prefeitura, a instituição criada pela religiosa também administra dois postos municipais de saúde da capital baiana, responsáveis pelo atendimento de 33 mil pessoas por mês, o que equivale a 22% do atendimento das unidades de saúde da cidade.
Segundo as Osid, a Prefeitura de Salvador está “retendo sistematicamente” recursos que deveriam ser repassados automaticamente à instituição pelo Ministério da Saúde. O contrato prevê repasse mensal de R$ 6,7 milhões como contrapartida aos atendimentos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nos 14 núcleos de saúde do chamado Complexo Roma, em Salvador.
“A gente se vê obrigado a tomar dinheiro emprestado nos bancos, e não recuperaremos esses recursos nunca por causa dos juros”, afirmou ao iG o superintendente adjunto das Osid, José Eduardo Acedo.
De acordo com Acedo, o repasse do Ministério da Saúde referente a março, que deveria ter sido pago em abril, só foi encaminhado na semana passada, e com um corte de R$ 1,1 milhão. O pagamento de março pela administração de um dos postos de saúde, no valor de R$ 619 mil, também está atrasado, disse. Somados à parcela federal de abril, os valores em atraso chegam a R$ 8,5 milhões.
Outro lado
A Secretaria da Saúde de Salvador afirma que os atrasos são resultado de um déficit financeiro causado pela transferência insuficiente de recursos pelo governo federal para a cobertura do SUS. De acordo com a secretaria, o Ministério da Saúde repassa à prefeitura cerca de R$ 24 milhões, e o município gasta R$ 30 milhões com o bloco de média e alta complexidade, que inclui os hospitais filantrópicos.


A secretaria informou ainda ter repassado R$ 37 milhões às Osid em 2011, e que o corte de R$ 1,1 milhão na última transferência não é retenção, mas resultado das “dificuldades financeiras”. Um estudo recente conjunto com a Saúde estadual, segundo a pasta, reconheceu o subfinanciamento da saúde em Salvador e será levado ao Ministério da Saúde.
“Enquanto não houver o realinhamento do teto da saúde na capital, a situação do subfinanciamento persistirá. Por conta disso, a Secretaria da Saúde pede a compreensão dos parceiros prestadores de serviço, esclarecendo que todos os esforços já estão sendo empenhados para reverter o cenário”, afirmou a pasta, em nota.
No mês passado, como medida anunciada para enfrentar o problema do subfinanciamento, a Prefeitura de Salvador propôs redução temporária de 25% no teto financeiro das clínicas conveniadas que prestam atendimento ao SUS na cidade.
A Prefeitura de Salvador enfrenta ainda uma crise financeira. Fechou as contas dos dois últimos anos no vermelho, possui dívida de cerca de R$ 130 milhões com o INSS e está inscrita no cadastro da União de municípios impedidos de receber recursos federais.

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